Presidente do TRT-RS participa de ato público na Ajuris


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A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS), desembargadora Beatriz Renck, participou nessa terça-feira (4/10) do “Ato público em defesa da Cidadania, do Ministério Público e do Poder Judiciário”. O evento ocorreu na sede da Escola Superior da Magistratura, na Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris). O objetivo do ato foi denunciar os ataques e retaliações sofridos pelo Poder Judiciário e pelo Ministério Público, e demonstrar a importância dessas instituições para a defesa da cidadania.

Em seu pronunciamento, a presidente Beatriz Renck afirmou que o Poder Judiciário e o Ministério Público precisam ter suas independências preservadas para continuar cumprindo seus papéis na garantia dos direitos fundamentais. A magistrada falou sobre os ataques que foram sofridos especificamente pela Justiça do Trabalho ao longo deste ano, especialmente o corte orçamentário que quase inviabilizou a continuidade das atividades dos TRTs no país. “Nesse momento histórico ocorrem tentativas de sufocar a Justiça do Trabalho, de impedir o cumprimento de nossa missão, que é a de garantir os direitos dos trabalhadores e promover a justiça social”, declarou. A desembargadora também criticou os discursos que defendem mudanças na legislação trabalhista.

“É preciso ter cuidado com a palavra ‘modernização’, porque ela vem sendo utilizada para promover, na verdade, um grande retrocesso nos direitos dos cidadãos. É o que vemos no projeto de lei que tenta universalizar a terceirização e ocasiona a precarização das relações de trabalho. Precisamos afirmar nossa defesa da legislação trabalhista e dos direitos sociais que estão a todos garantidos”, declarou.

O ato foi organizado pela Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público no Rio Grande do Sul (Frentas/RS), da qual são integrantes a Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris), a Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (AMP RS), a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da IV Região (Amatra IV), a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), a Associação dos Juízes Federais do Estado do Rio Grande do Sul (Ajufergs), Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) e a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR).

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