A vitimização de crianças e adolescentes pelo trabalho infantil

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Recentemente, o Tribunal Superior do Trabalho lançou uma campanha com o slogan “Trabalho Infantil. Você não vê, mas existe”, que pretende conscientizar as pessoas de que não é o trabalho precoce que garante futuro, mas a educação. Dados recentes do IBGE dão conta que mais de três milhões de crianças e adolescentes são vítimas do trabalho infantil no Brasil, sendo que pesquisas confirmam que 90% das crianças que trabalham abandonam a escola ou apresentam defasagem escolar.

A campanha, iniciativa do Programa de Combate ao Trabalho Infantil da Justiça do Trabalho, pretende contribuir para uma mudança de cultura, mostrando que o trabalho infantil existe e precisa ser eliminado, para que as crianças possam apenas brincar e estudar. Tendo como público-alvo os cidadãos brasileiros, a campanha foi dividida em três etapas de modo a motivar reflexões sobre o problema por diferentes perspectivas.

Na primeira etapa, são retratadas três das piores formas de trabalho infantil (em carvoarias, doméstico e em lixões), mostrando que a realidade de exploração de mão de obra de crianças e adolescentes está mais perto das pessoas do que imaginam. Na segunda etapa, os principais mitos são desconstruídos com dados concretos que mostram os malefícios do trabalho na infância. Encerrando a campanha, a última etapa busca incentivar as crianças para uma nova realidade, valorizando o direito à infância.

Alexandra Alves Arantes

Advogada Trabalhista, integrante da equipe da Meloni Advogados Associados; Pós-Graduanda em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP; Especialista em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário pelo Centro Universitário Salesiano de São Paulo – UNISAL.

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